Processo 117519/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:27
Autuado em 30/03/2009 13:27
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 229/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   229/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   229/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado MAURO BERTOLI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 09:59 do Protocolo nº 427267/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2160/09-OCN-DCM.
02/09/2009 15:34 do Protocolo nº 404887/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2160/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2160/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 229/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 69/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1849/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1827/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:23 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:13 DP  
05/03/2010 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 314/2010 -
03/02/2010 13:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2010 -
02/02/2010 15:43 DG  
21/01/2010 14:22 GAIZL  
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 188/2010 -
22/12/2009 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 69/2010 -
25/11/2009 16:03 SMPjTC Parecer nº 15278/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana. Exercício de 2008. Pela regularidade.
29/09/2009 10:09 DCM Instrução nº 3884/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/09/2009 14:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1827/2009 -
03/09/2009 14:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1849/2009 -
03/08/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1383/2009 -
03/08/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2160/2009 -
29/07/2009 15:21 DP  
30/03/2009 16:48 DCM Instrução nº 2463/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 13:26 DP  

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